44ª Sessão Ordinária
Na noite da segunda-feira (11/09) aconteceu no Plenário Luiz Carlos Contesini a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Por Cauan 8 min de leitura
Foram realizados as leituras dos Requerimentos de Informação nº49 de 2023 de autoria dos vereadores Adriano Reinhardt, Carla Hofmann, Darlan Guliani, Jairson Sabino, Karen Lili, Lindacir Conde e Zuleica Voltolini à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023 e o Requerimento de Informação nº 50 de 2023 de autoria do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023 nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Em segunda discussão e votação foram aprovados:
Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024.
Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos),
Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023 que autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina.
Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023 que altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), para complementação orçamentária para obras de pavimentação.
Fez uso da Tribuna Popular Livre a estudante Valentina Maia da JCI São Bento do Sul a qual apresentou seu discurso com o tema “Como o planejamento financeiro pode transformar meus sonhos em realidade”.
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