Em ofício à ANTT, FIESC alerta para o risco de colapso na BR-101 Norte

Entidade enviou ofício à agência reguladora reforçando o pedido para dar celeridade na aprovação de investimentos para melhorias no trecho. No mês passado, representantes da FIESC, da Fetrancesc e o senador Esperidião Amin discutiram o assunto com a diretoria da ANTT, durante reunião em Brasília. Entidade também pede apoio do Fórum Parlamentar para o tema

Florianópolis, 15.05.2023 – Em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Federação das Indústrias (FIESC) alertou o órgão sobre o risco de colapso do trecho norte da BR-101. A entidade defendeu celeridade na aprovação de investimentos para dar mais segurança e fluidez ao trecho catarinense. No dia 12 de abril, o diretor institucional e jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, o executivo da Câmara e do Conselho de Logística e Transporte da FIESC, Egídio Martorano, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, e o senador Esperidião Amin, reuniram-se com o diretor da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, e sua equipe, e discutiram o tema durante reunião em Brasília. O ofício também foi enviado para o Fórum Parlamentar e para os senadores catarinenses.

“Considerando a situação de colapso deste importante corredor logístico brasileiro, pedimos especial dedicação desta destacada agência na busca de soluções céleres para prover investimentos emergenciais tão necessários”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, que assina o ofício. Ele chama a atenção para o fato de que, além de pujante atividade econômica no entorno da rodovia, ali também está instalado um dos mais importantes complexos portuários da América do Sul, que ocupa a segunda posição no ranking de movimentação de contêineres do País. “Ou seja, são cargas de valor agregado, cuja competitividade e eficiência estão comprometidas, apesar de contribuírem substancialmente para a inserção do Brasil no comércio internacional e para geração de renda, tributos, empregos e circulação da economia”, completa.

No ofício, a FIESC salienta que a concessionária da rodovia protocolou junto à agência um conjunto de propostas de execução de obras discutidas pelo Grupo Paritário de Trabalho (GPT), atual Conselho Tripartite de Rodovias Concessionadas (CTRC), de R$ 2,63 bilhões, valores de 2017, (para o trecho que vai de Biguaçu a Travessia de Balneário Camboriú). A entidade perguntou qual a previsão de tempo para análise e o devido encaminhamento do tema pela ANTT.

A Federação alerta, ainda, para os níveis críticos de serviços da rodovia. Há segmentos que devem ser priorizados, como o trecho de Itapema a Navegantes, passando por Balneário Camboriú e Itajaí, assim como o segmento entre Joinville e Garuva. Nestes trechos são necessárias obras para travessias urbanas, ruas laterais, passagens em desnível, implantação de acessos, dentre outros. 

Ainda na manifestação, a FIESC pergunta à ANTT sobre os seguintes temas:

1) Dada a emergência da atual situação, qual a estimativa para os investimentos extra Plano de Exploração Rodoviária (PER), que são emergenciais. Considerando as alternativas: Revisão Quinquenal, Gatilho volumétrico e até obrigações definidas por Termos de Ajuste de Conduta (TAC), qual destas alternativas a Agência considera como opção mais adequada e célere? Existe alguma previsão ou cronograma que possa ser disponibilizado?

2) Cientes das ações públicas impetradas pelo município de Penha, assim como da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), e que as demandas nelas propostas podem ser coincidentes com a proposta do GPT, atual CTRC, como será tratado este assunto?

3) Reiteramos também a necessidade de se manter o projeto proposto pelo mencionado GPT atual CTRC, para a Ponte do Rio Itajaí–Açu, e o entroncamento da BR-470-SC.

4) Considerando o tempo restante de concessão do trecho norte da BR-101, qual o valor ou percentual limite que será considerado para investimentos em questão? Nossa preocupação é que face ao inquestionável comprometimento deste corredor rodoviário, talvez os valores não sejam os adequados para prover a maior eficiência necessária e para atender a situação emergencial.

5) Quais as ações ou medidas podem ser acionadas por entidades do setor produtivo e do poder público que possam contribuir para que seja considerada a emergência pelo colapso que a situação apresenta?