TJ suspende prazos judiciais até a próxima quarta-feira por causa das chuvas em SC
Em razão das fortes chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, determinou (acesse a decisão) na noite deste domingo (8/10) a suspensão, a partir desta segunda-feira (9/10) até a próxima quarta-feira (11/10), dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense.
Neste período, de acordo com a Resolução GP n. 63/2023, fica mantida a realização das audiências e sessões de julgamento já designadas. A normativa destaca que caberá ao juiz da causa, no 1º grau de jurisdição, avaliar a situação de emergência e a pertinência de efetuar o adiamento das audiências designadas, sem prejuízo às partes.
No Tribunal de Justiça, o expediente presencial deverá ser avaliado pelos desembargadores e pelo diretor-geral administrativo ou pelo diretor-geral judiciário de acordo com sua esfera de competência.
A edição da referida resolução levou em consideração, ainda, a decretação de situação de emergência em 54 municípios catarinenses, a interdição de rodovias estaduais e a operação de barragens localizadas nos municípios de Ituporanga, Taió e José Boiteux; a necessidade de dar tratamento uniforme às medidas de suspensão de prazos a todas as comarcas afetadas; além do Ofício n. 642/2023-GP, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, que destaca a “impossibilidade de acesso aos órgãos do Poder Judiciário”.
Semana começa com melhora no tempo, mas chuva volumosa deve retornar ao estado a partir de quarta-feira
A aproximação de um sistema de alta pressão pelo RS favorece a melhora gradativa das condições do tempo em Santa Catarina no decorrer desta segunda-feira, 9. Ao longo da manhã, a nebulosidade diminui em áreas do Grande Oeste, onde o sol predomina durante a tarde. No litoral e em áreas próximas (centro/leste do estado), a oferta de umidade do oceano para o continente favorece maior cobertura de nuvens com possibilidade de chuvas fracas a qualquer hora do dia. Apesar da melhora no tempo nesta segunda-feira, a meteorologia da Defesa Civil aponta que a chuva volumosa deve retornar ao estado nas próximas quarta e quinta-feira, 11 e 12 de outubro.
“Do ponto de vista meteorológico, essa melhora no tempo é importante, mas sobre o risco de deslizamento e escoamento de água, ainda não dá para dizer que está tudo bem, outras regiões poderão ser alagadas. Nada foi desmobilizado, nenhum cuidado foi descartado. O impacto das fortes chuvas no estado ainda será sentido nos próximos dias. Santa Catarina vai completar praticamente 10 dias de efetivo impacto”, alerta diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil de Santa Catarina, coronel Cesar Nunes
A Regional do Norte encontra-se monitorando as rodovias e pontos críticos, principalmente do Planalto Norte, com equipes preparadas e de plantão para agir, caso necessário.
• Acesso Joinville, na marginal do elevado. Situação: Alagamento da via, equipe mobilizando, possível obstrução de boca de lobo. Pista parcialmente interditada.
• SC-418, Km 56, em São Bento do Sul, entre Campo Alegre. Situação: Erosão na pista. Pista parcialmente interditada.
• SC-477, Km 15, 29, em Canoinhas, trecho entre Major Vieira. Situação: Ponto de alagamento. Equipes criando pontos de vazão de água. Pista liberada.
• SC-477, Km 120, em Rio Negrinho, trecho entre Doutor Pedrinho. Situação: Ponto de alagamento. Pista liberada.
São Bento do Sul: cerca de 450 pessoas afetadas pelas chuvas desde quarta-feira
Muitas doações têm chegado ao ponto de arrecadação em Serra Alta.
A prefeitura divulgou no final da tarde de hoje (08), uma atualização sobre os efeitos das chuvas e os trabalhos realizados pela administração no município neste domingo mais especificamente. Confira:
• A Secretaria Municipal de Obras atuou na prevenção de alagamentos na Vila Schwarz. Foram realizadas desobstruções na rede de drenagem e vistorias para identificar pontos onde serão necessárias intervenções. Os rios e pontes do bairro Serra Alta também foram vistoriados pelas equipes.
• A Rua Padre Fidelis Tomelin, no Centro, foi isolada por conta de queda de árvore. As equipes da Secretaria Municipal de Obras realizaram a remoção.
• A Defesa Civil informou que atendeu a cinco chamados para queda de barreira ao longo do dia. Os pontos de deslizamento registrados na semana também foram monitorados e, felizmente, não houve ocorrências graves.
• A Defesa Civil segue atuando em regime de plantão pelo contato 199 e (47) 36341055.
