Prodec e Pró-Emprego viabilizam R$ 7,8 bi em investimentos

O presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, participou na quarta-feira, dia 22/11, da assinatura dos protocolos para a terceira e última rodada de concessões do Prodec e do Pró-Emprego de 2023. O balanço mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil postos de trabalho.

A solenidade ocorreu na Casa d’Agronômica e o governador do estado, Jorginho Mello, reafirmou seu compromisso, assumido na sede da FIESC, no último dia 17, de não elevar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. Aguiar reforçou a importância dessa posição para a indústria catarinense, já sobrecarregada pela atual carga tributária.

Aguiar afirmou ainda que o Prodec é um importante instrumento de desenvolvimento para Santa Catarina. “A modernização que está sendo realizada agora é bem-vinda. Contemplar iniciativas ligadas à neoindustrialização e à agenda ESG apoiará a indústria nesse novo ciclo econômico, que vai exigir muito investimento”, avaliou.

Os projetos aprovados preveem a instalação e/ou expansão de unidades no estado, além de compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial com estímulos como postergação de ICMS (Prodec) e desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).

PRODEC 

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho. 

Novas empresas contempladas pelo PRODEC (novembro):
Evolutex Manufatura de Roupas Ltda
Huvispan Indústria e Comércio de Fios Ltda
Nevasca Alimentos Ltda
PHS do Brasil Ltda

Período do Investimento: até 2029
Quantidade de empresas: 4
Investimentos: R$ 158,5 milhões
ICMS postergado: R$ 9,5 milhões
Faturamento acrescido: R$ 399,5 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado. 

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (novembro):

Avelino Bragagnolo S/A Indústria e Comércio
Biosyn Tecnologia e Nutrição Animal
Brasplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda
CGH Rosina SPE Ltda
CGH Vidal 4 Geradora de Energia
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero
Cooperativa de Eletrificação de Braço Do Norte
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos)
Fertilizantes Santa Catarina Ltda
Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda
Koppers Performance Chemicals Brasil Comércio de Preservantes 
Lacerdópolis Energética
Marrecas Geração de Energia Elétrica SPE
Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão De Energia
Osório Geração de Energia Ltda
Rumobras Agroindustrial Ltda
Steelmast Metalúrgica
Trefix Tecnologia em Fixadores Ltda
Tuper S/A

Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 21
Investimentos: R$ 651,4 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 226,1 milhões
Faturamento acrescido: R$ 6,1 bilhões

BALANÇO DO PRODEC E PRÓ-EMPREGO EM 2023

Prodec
26 projetos
R$ 2,5 bilhões em investimentos

Pró-Emprego
79 projetos
R$ 5,3 bilhões em investimentos 

Total
105 projetos
R$ 7,8 bilhões em investimentos
5.917 empregos diretos
10.586 empregos diretos e indiretos

Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda