Evento reúne Brasil, Índia e Bolívia para debater terapias tradicionais na saúde pública

Comissão do legislativo catarinense traz cônsul indiana e gestor do modelo boliviano para debater Práticas Integrativas na saúde pública

            A Assembleia Legislativa recebe, nesta quinta e sexta-feira (30 novembro e 1º dezembro), a III Reunião Anual da Comissão Especial de Trabalho do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O evento articulado pelo presidente do Forum Estadual das PICS, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), reúne legisladores, profissionais e pesquisadores que atuam no setor, com envolvimento direto de gestores públicos na área da saúde. A primeira edição do encontro aconteceu em 2019, um antes da pandemia de Covid, que acabo atrasando o planejamento estabelecido.

            Nesta reunião, além do médico de Blumenau Mário Henrique Kato, especialista em gestão de saúde que aborda a relação PICS/SUS no País, participam a cônsul geral da Índia no Brasil, Manisha Swani e o coordenador do departamento de Medicina Tradicional da Bolívia, Jésus Gómez Paye. O órgão integra a estrutura do Ministério da Saúde boliviano.

            O caminho trilhado pelas experiências catarinense e brasileira, dentro do sistema SUS, será apresentado na comparação com dois países que utilizam amplamente terapias tradicionais e ancestrais na saúde pública. Índia e Bolívia, inclusive, experimentaram avanços significativos na qualidade de vida de suas populações a partir da adoção de PICS.

            Autor da lei 17.706, de 2019, que viabiliza a adoção das PICs no SUS de Santa Catarina, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) vê com entusiasmo a oportunidade de diálogo com representantes de países que alcançaram bons resultados com as práticas. “O nosso esforço para viabilizar projetos de pesquisa e experiências práticas nos munípios é uma demanda que veio das pessoas. É algo que se origina nos desafios enfrentados no dia a dia pelos profissionais de saúde e pela população. Por isso também estamos colhendo bons resultados”, avalia Padre Pedro, lembrando que as ações na área tem participação direta de universidades públicas e privadas, pesquisadores, secretarias, gestores e profissionais.

            O parlamentar destaca diversas conquistas durante o período de existência do Fórum das PICs, entre elas, a edição de uma revista esclarecendo sobre o tema, a PICS em Cena (que está em sua quarta edição); as mobilizações junto aos munípios, a participação na definição de notas técnicas, fundamentais para que cada uma das práticas integrativas e complementares tenha seu espaço respeitado, entre outras vitórias, incluída ai a Lei de autoria do deputado Padre Pedro, da Política Estadual das PICS. “Avançamos, mas precisamos avançar mais, e isso significa garantir para a população o acesso a estes recursos maravilhosos que são as PICS”, complementou.

            O caminho que levou até a lei que assegura a adoção dos tratamentos pelos municípios, como estratégia de saúde básica, iniciou na própria demanda da população. As PICs, dentro do SUS, compõem um conjunto de 29 terapias tradicionais como a fitoterapia (tratamento a partir de princípios ativos presentes em plantas e raízes), acupuntura, biodança e outras atuais, como a ozonioterapia, que utiliza o ozôni, por exemplo, como auxiliar na vascularização de partes do corpo de pacientes com risco de perda ou amputação de tecidos. O produto age como um facilitador para que o sangue volte a circular, reduzindo a chance e até evitando a necrose, ou “morte” daquela região do corpo.

Programação

Primeiro dia (30.11.2023)

8:00 as 9:00 acolhimento e abertura

9:00 – 9:45 – Experiências exitosas no SUS e setor privado

9:45 – 10:00 intervalo

10:00 – 11:00 prestação de contas

11:00 – 12:00 – o FORPICS e sua relação com o legislativo: possibilidades e desafios

12:00 – 13:30 almoço

13:30 – 15:00 notas técnicas: estrutura e dinâmicas

15:00 – 15:15 – intervalo

15:15 – 17:30 – planejamento 2024: desafios, oportunidades

18:30 – 21:00 – confraternização e discussões gerais

Segundo dia (01.12.2023)

8:00 – 08:30 acolhida

8:30 – 09:45 Saúde coletiva, as pics – Mario Henrique Kato médico

9:45 – 10:00 intervalo

10:00 – 11:30 – experiência da índia com a saúde pública: governo da Índia

11:30 – 13:30 – almoço

13:30 – 15:00 – experiência da Bolívia com a saúde pública: governo da Bolívia

15:00 – 15:15 – intervalo

15:15 – 17:00 – planejamento 2024