STJ avança em prol de causas feministas
Avanços judiciários em 2023 destacaram-se nas decisões relacionadas às mulheres, abordando temas como violência, assédio no trabalho e aborto.
Por Cauan 3 min de leitura
Apesar disso, alguns juízes ainda desconsideram o protocolo do CNJ, resultando em reformas de decisões por tribunais superiores e abertura de procedimentos disciplinares pela corregedoria.Exemplificando, a Sexta Turma do STJ cassou uma decisão do TJ-SP sobre violência doméstica, ressaltando a importância de seguir o protocolo, enquanto a Terceira Seção do STJ enfatizou a necessidade de ouvir mulheres em situação de violência antes do término de medidas protetivas. A despenalização do aborto foi abordada, mas não avançou no STF. O corregedor nacional instaurou processos contra juízes que ignoraram o protocolo em casos de linguagem ofensiva e desconsideração da gravidez. A advogada Paula Ballesteros destaca a importância do protocolo do CNJ para desnaturalizar perspectivas prejudiciais às mulheres. Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, enfatiza a relevância do protocolo na luta contra a violência processual.
