Defesa de Jair Bolsonaro pede a devolução do passaporte do ex-presidente
Estudiosos ficam intrigados e supõem possível fuga como principal intensão do ex-presidente
Por Cauan 2 min de leitura
Jair Bolsonaro (PL) está contestando a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a apreensão de seu passaporte e o impediu de deixar o Brasil.
A defesa do ex-presidente argumenta falta de justificativa técnica. Os advogados afirmam que a proibição de saída do país carece de fundamentação objetiva, considerando a postura transparente e colaborativa de Bolsonaro e a ausência de indícios claros de risco de fuga.
O recurso foi protocolado nesta quarta-feira (14) e questiona a violação de princípios legais, como proporcionalidade e legalidade.