“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”

Roubando um fragmento do estribilho, de certa canção do grupo musical Titãs, uso-o para intitular o presente artigo. No último dia 04 de abril do corrente ano (2024), o presidente Lula compareceu ao Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, ladeado pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, após sancionar o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O relator do projeto no Senado foi o parlamentar Humberto Costa (PT-PE). Estamos a nos referir ao Projeto de Lei n. 5.206/2023. Antes já tínhamos em funcionamento duas iniciativas legais: a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Juntos, estes diplomas legais captaram R$ 7 bilhões, que serão investidos ao longo dos próximos anos. No Brasil existem 5 milhões de trabalhadores nesse ramo. A participação do setor cultural na economia nacional corresponde a 3,11% do Produto Interno Bruto. Enquanto na vizinha, Argentina, vemos desmantelar uma série de políticas, a ponto de não sobrarem melhores opções, para a pasta da cultura, por exemplo, senão tomar alguns sarrafos e, com eles, cerrar portas de repartições públicas à custa de pregos bem martelados, nós nos vemos fazendo o caminho inverso, ampliando o alcance deste universo, já grande por natureza. Ninguém, ético e em sã consciência, nega que o ser humano precisa ter o que comer, com o que se vestir e onde morar. Todavia, mesmo satisfeitas estas necessidades, perdura a incompletude que marca a condição humana. Um governo esclarecido deve estar atento a isto, e fomentar a produção da cultura imaterial. Somos seres simbólicos. A cultura nos oferece a matéria-prima com que moldamos o nosso próprio ser, social e político por definição. Somos mais do que corpo. O ser humano é espírito. Independente se, na perspectiva do amável leitor, esse termo tenha conotação religiosa ou não. Não é mero acaso que um forte investimento, político, jurídico e financeiro, tenha partido de uma sigla socialista e democrática. As organizações partidárias de direita calcam seu fazer político sobre os pilares da alienação, ao passo que aquelas de ideologia oposta, operam a partir da conscientização. Na arte reside o despertamento mental e cívico. Nos últimos anos, assistimos a isso: pessoas que concretizaram o sonho da casa própria mediante financiamento estatal, conseguiram empregar-se, até por terem podido colar grau em universidade aberta a todas as classes sociais, auferiram poder aquisitivo, adquiriram veículo próprio, e muitas outras coisas, votaram em quem? No Bozo! Isto espelha o erro de estratégia de um governo que foi a solução para as demandas coletivas, porém não soube quebrar a aura hipnótica dentro de que se acha o cidadão brasileiro em geral. A atitude racional, perante esta mudança, não consiste em criticar asperamente a quem se beneficia destes institutos jurídicos. Seria oportuno, e até imperioso, ofertar capacitações a funcionários públicos e pessoas da área, a fim de que nós, aqui na região sul, de igual modo possamos acessar estes recursos. O recurso tem de ser ofertado. A repartição proporcional desse subsídio depende, dentre outras coisas, do interesse de todos nós. Precisamos ir em busca, e não simplesmente aguardar. Num panorama econômico global em que o aprimoramento das tecnologias permite que as máquinas produzam tudo de que a sociedade necessita, os recursos humanos ficam, e ficarão, cada vez mais, relegados às atividades analógicas. Diversificar a atividade econômica não é algo simplesmente bem-vindo, no atual momento é uma decisão obrigatória. O investimento econômico em cultura promove geração de emprego e renda. O turismo tem sido visto como alternativa de desenvolvimento econômico regional. Com efeito, cultura e turismo é uma dupla que tem tudo para prosperar. Na Europa, o turista fica encantado com isso: o paisagismo, as belezas naturais do lugar, são enriquecidos com elementos antrópicos, com muita história e cultura. Cultura não é desperdício, ela é um investimento. Como qualquer outra espécie de atividade econômica, adianta-se um valor para resgatá-lo, ao fim do ciclo, inteiro e acrescido de superavit. Esta é a oportunidade de sairmos da condição passiva de consumidores de cultura, para exportá-la, para o mundo inteiro, inclusive para os Estados Unidos da América, a pátria de Hollywood. Cultura é luz!