O presidente do Sindicom Pedro Amâncio Machado avisa que os trabalhadores terão direito a hora extra com 100% durante todo o sábado. “A empresa precisará fornecer alimentação e ainda pagar um valor ajustado a título de gratificação pelo trabalho no feriado nacional”, disse.
Descumprimento
Poderão abrir somente as empresas que realizaram o acordo individualmente com o Sindicato. Esta é uma regra estabelecida entre o SINDILOJAS e o Sindicom, em acordo negociado e publicado no Ministério do Trabalho. “Com as novas regras da reforma trabalhista de 2017, o negociado entre patrões e empregados tem poder superior a legislação”, exemplifica Pedro Amancio.
As empresas que descumprirem serão notificadas e até multadas. O poder de fiscalização é equivalente tanto ao Sindicom quanto do SINDILOJAS.
