Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
É a maior pena prevista no Código Penal
Por Cauan 3 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que aumenta a pena para o crime de feminicídio, agora de 20 a 40 anos de reclusão, a maior disposição no Código Penal. A nova lei também define o feminicídio como crime em um artigo específico, separado do homicídio qualificado, e o autorizado como crime hediondo. A lei prevê agravantes, como o uso de veneno, tortura, emboscada ou arma de fogo de uso restrito, que podem aumentar a pena. Além disso, suportar punições para quem descumprir medidas protetivas, e autorizar a transferência de presos que ameaçarem
Lula declarou nas redes sociais que o governo está comprometido com a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, sancionando o projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40 anos, e também agravando penas de outros crimes praticados.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
