STF mantém prisão de Estuprador
posição do ministro relator Luiz Fux
Por Jornal Liberdade 3 min de leitura
O ex-jogador de futebol Robinho continuará preso, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por nove votos contra dois, no julgamento virtual encerrado na noite da terça-feira 26/11/2024, de dois pedidos de liberdade.
Prevaleceu a posição do ministro relator Luiz Fux, que manteve a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em junho, validou a condenação de Robinho pela Justiça italiana. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra.
Segundo Fux, o STJ cumpriu sua função constitucional ao homologar a sentença estrangeira. Ele destacou que Robinho respondeu ao processo acompanhado por advogado de confiança e foi condenado em definitivo por estupro, considerado crime hediondo no Brasil.
O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma mulher na Itália, mas já estava no Brasil quando a decisão foi expedida. Por isso, a Itália acionou um tratado entre os dois países que permite que um brasileiro nato condenado no exterior cumpra a pena em território nacional.
