O DIA DA LIBERTAÇÃO: Tarifaço, taxas e outros impostos.

Sandro Luiz Bazzanella

 Professor de Filosofia

Sandra Eloisa Pisa Bazzanella

 Estudante de Filosofia.

O mérito do tarifaço imposto por Donald Trump em 02 de abril de 2025 ao mundo (nomeado pelo referido governante de “dia da libertação”) reside no desvelamento abrupto (com direito a transmissão ao vivo a todo o mundo) de falácias difundidas ideologicamente de forma extensiva, senão ostensiva, no Pós-Segunda Guerra, entre elas: a falácia da liberdade política, da liberdade econômica, de uma ordem global fundada em regras, da democracia representativa liberal de mercado, da afirmação incondicional dos direitos humanos, do combate mundial à pobreza.  O tarifaço pode e deve ser lido, interpretado e analisado para além de uma guerra comercial (argumento difundido pelos meios de comunicação diuturnamente). Trata-se, sobretudo de compreendê-lo em sua dimensão fascista, não como acontecimento histórico manifesto nas primeiras décadas do século XX, mas, como modus operandi do regime de acumulação de capital que, caso o leitor desejar, pode nomear de capitalismo.  Neste modo de produção e acumulação a violência em suas diversas formas de manifestação é uma constante em sua trajetória histórica.

Iniciemos a análise do desvelamento das falácias impostas pela lógica do regime de acumulação capital expropriador do trabalho humano e social, em torno de alguns dos pressupostos modernos próprios das sociedades ocidentais.  Trata-se, portanto, de iniciarmos pelo liberalismo político, cuja máxima expressão se apresentou nas denominadas, democracias liberais representativas. Ao longo dos séculos XVIII e XIX, as pressões das classes trabalhadoras e populares – especificamente sobre o regime de acumulação de capital que se intensificava a partir da exploração dos trabalhadores no contexto da Revolução Industrial nos países europeus centrais (Inglaterra, França, Países Baixos, entre outros), mas, também acumulação de capital realizado a partir do extrativismo imposto às colônias de exploração (terras do novo mundo invadidas, pilhadas, saqueadas) e, nelas da agressiva utilização do trabalho escravo – exigiu, por parte das oligarquias rurais e industriais do período, a concessão controlada de direitos políticos. É a partir das pressões das massas trabalhadoras que se constitui o ideário das democracias liberais representativas.  Constituíram-se instituições, entre elas “os partidos políticos” para legitimar e controlar a representatividade popular.  As máquinas jurídicas estatais criaram o regramento para ordenar os processos eleitorais. A opinião dos indivíduos (liberdade de expressão), conformando a “opinião pública”, foi elevada à condição da verdade sobre questões públicas. 

Assim, a democracia liberal representativa se apresentou como estratégia eficiente e eficaz de controle da participação dos trabalhadores/das classes populares. O custo de manutenção da instituição “partido”, o dispêndio de tempo e recursos para organização dos afiliados, o labirinto das determinações jurídicas exigidas para viabilizar a participação do partido nos pleitos eleitorais eram e, de certa forma ainda são, impeditivos da plena participação de partidos populares nos processos eleitorais. Some-se a isto a promoção da difamação, de preconceitos das elites e de seus partidos dirigentes em relação às organizações partidárias dos trabalhadores como incapazes de governar, de promotores de badernas públicas, de comunistas – enquanto conceito instituído de carga negativa, representando uma ameaça –, entre outros expedientes discursivos que sugerem que os trabalhadores são incapazes de liderar politicamente o governo e que, por reverso, apenas a classe empresarial teria esta habilidade, entre outras variações discursivas e preconceituosas desta natureza.  Por fim, reitere-se que as traumáticas experiências totalitárias das primeiras décadas do século XX, fascismo e nazismo, se constituem sob os auspícios das democracias liberais representativas ocidentais do período. 

Sob tais pressupostos, o tarifaço de Trump se apresenta como posicionamento unilateral, impositivo, autoritário. Contempla exclusivamente os interesses de potencialização do regime de acumulação de capital em detrimento dos trabalhadores, estes precarizados, informais, plataformizados, uberizados, intermitentes, espalhados mundo afora. Ou dito de outra forma, o tarifaço é expressão da violência fascista inerente à manutenção a qualquer preço do regime de acumulação de capital em curso. Se as democracias liberais já limitam a participação popular por meio da burocratização dos processos políticos e difusão de diversas formas de opressão dos movimentos sociais, o tarifaço potencializa essa dinâmica de exclusão. Como fenômenos que advém de um governo eleito numa democracia liberal, demonstra que a “legitimação” do processo eleitoral “democrático” pode ensejar, também ela, uma experiência autoritária.

Na mesma lógica de defesa das democracias liberais do século XX, rios de tinta foram gastos pelos ideólogos do capital na defesa da liberdade de mercado como a quinta-essência do progresso e do desenvolvimento humano e social. Segundo seus pastores (certas escolas de pensamento de economistas, sociólogos, administradores, engenheiros, entre outros), o mercado se autorregula, tudo prevê e a todos prove de acordo com sua disposição à inovação, ao empreendedorismo. Sob tais pressupostos, o mercado é uma espécie de divindade imanente, onipotente e o onipresente na vida de indivíduos e populações. O Estado tudo desajusta ao pretender disciplinar as relações de produção, as relações entre capital, trabalho e mercado. Do Estado, o mercado apenas necessita que faça os investimentos na implementação de indústrias de base, de grandes obras de infraestrutura e, na constituição de serviços públicos e, após o uso dos recursos públicos para tais fins, que privatize suas empresas de base, a infraestrutura e os serviços públicos à iniciativa privada, cuja expertise administrativa é distinta, “eficiente” e “eficaz” e, supostamente impermeável à corrupção.

Cumprida a “missão” do Estado na garantia da liberdade econômica, ou de mercado, basta apenas exercer seu legítimo direito de violência sobre os trabalhadores, os precarizados, os terceirizados, os com contratos intermitentes, os refugos humanos, os indivíduos fracassados, que teimam em reclamar e questionar os sacrossantos dogmas da liberdade de mercado em vistas a uma ideia irrealizável e injusta de “justiça social”.  O tarifaço de Trump joga por terra, numa canetada, esta ideologia e demonstra tacitamente que a liberdade de mercado é a liberdade do capital (do mais forte) em preservar seu regime de acumulação de capital. Para isso deve-se conformar o Estado: flexibilização da regulação estatal sobre a “dinâmica” do mercado; desregulamentação dos direitos sociais, entre eles, trabalhistas e previdenciários; disciplina do Estado com as contas públicas e, portanto ajuste fiscal.

A serviço da lógica predatória do regime de acumulação de capital, Michel Temer, presidente interino após o impeachment da presidente Dilma Rousseff implementou seu programa de governo intitulado: “Ponte para futuro”, que na prática se apresenta como ponte para o passado. Este famigerado programa de governo impôs um “teto de gastos” ao Estado brasileiro com as questões sociais, sobretudo, congelando o aumento dos investimentos do Estado com saúde e educação da população brasileira por 20 anos. Puro suco tóxico da ideologia fascista de mercado. E não foram poucos os economistas e seus asseclas (teólogos do capital) a defender esta aberração programática de um governo pós-golpe de 2016.

O dia da libertação dos EUA também lança para algum lugar (para o espaço, por terra, ao fundo do mar…) a falácia da globalização econômica capitalista, baseada em regras impostas lenta e sistematicamente ao mundo pelo Ocidente coletivo (EUA, Canadá e Europa). A partir do dia 02 de abril esqueçam as regras. Não há mais regras globais. Não há mais instituições de garantia de relações multilaterais equilibradas. Não há mais justificativa para manutenção da ideologia do desenvolvimento dos povos periféricos. Os receituários impostos ao longo de décadas pelo FMI, pelo Banco Mundial, entre outras instituições vinculadas a Organização das Nações Unidas, sobre países “subdesenvolvidos a partir da lógica do capital desenvolvido” foram lançados ao vento. Foram incineradas. As agências de avaliação de risco (lembram-se delas?) e, seus misteriosos critérios de avaliação da “seriedade” de governos de países subalternos à lógica norte-americana e Ocidental esfumaçaram-se com o tarifaço. Se o patrão faz o que quer, quando quer e da forma que quer, como dar crédito a estas agências? Quanta violência.  E o que fazer com os ODS, os objetivos de desenvolvimento do milênio?  Qual seu estatuto de legitimidade desse pressuposto, quando ele parece servir, sobretudo para moralizar o mundo subdesenvolvido?

Sob tais pressupostos, os discursos em defesa dos valores da democracia e dos direitos humanos, a partir dos quais os EUA, seus parceiros privilegiados da Europa ocidental, entre outros – e que conformam até os dias de hoje a OTAN (Organização (Militar) do Tratado do Atlântico Norte) -, justificaram invasões e agressões a povos e países ao longo da segunda metade do século XX por parte sobretudo dos EUA careciam e carecem de justificativas plausíveis. Nos anos 1960 do século XX, no contexto da “Guerra-Fria” que dividiu o mundo em dois blocos e colocou em rota de colisão o bloco capitalista liderado pelos EUA e o bloco socialista liderado pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), com a justificativa de combate ao comunismo nos países latino-americanos, os EUA por meio de suas agências de espionagem, de suas agências de serviços secretos, patrocinaram e apoiaram golpes militares em toda a região da América Latina. Ditaduras militares foram implementadas a revelia dos interesses de soberania destes povos. Perseguição, torturas, exílios, mortes e desaparecidos constituíram-se no modus operandi das ditaduras militares daquele período.

No caso do Brasil, o golpe civil, empresarial e militar de 1964 permanecerá até 1984 no poder. Porém, até os dias de hoje a sombra dos militares pairam sob os destinos da nação. A última tentativa malfada de golpe, sob liderança de militares, parte deles na reserva, foram os atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público ocorridos em 08 de janeiro de 2023 em Brasília.  A tentativa de golpe de 2023 pode ser considerada, entre outras possibilidades interpretativas, herança da lei de anistia de 1979, (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) aprovada pelo Congresso Nacional em pleno regime militar. A referida lei foi o resultado de negociações e afirmação de garantias exigidas pelos militares de que exilados políticos e dissidentes do regime militar poderiam retornar ao Brasil, desde que os crimes cometidos contra a população civil durante a vigência do regime não fossem investigados e punidos. Esta garantia de impunidade em relação às violências, torturas e mortes produzidas pelo regime militar, pode ser considerada como a garantia de que era possível, desejável e aceitável a um contingente significativo de Brasileiros que os militares retornassem ao poder por meio de um novo golpe militar em 08 de janeiro de 2023.

Ao longo da segunda metade do século XX, os EUA com o argumento de defesa da democracia e dos direitos humanos promoveram agressões, golpes de Estado nos seguintes povos e países: Egito (1952); Irã (1953); Guatemala (1954); Laos (1955-1960); Síria (1956-1957); Indonésia (1957 a 1959); Líbano (1958); Iraque (1959); Congo (1950); República Dominicana (1961); Cuba (1960); Brasil (1964); Iraque (1963); Vietnã (1963-1975); Indonésia (1965-1967); Grécia (1967); Bolívia (1971); Iraque (1972-1975); Chile (1973); Afeganisão (1979-1989); Polônia (1980-1989); El Salvador (1980-1992); Nicarágua (1982-1989); Granada (1983); Panamá (1989); Iraque (1994-2000); Indonésia (1987); Iugoslávia (2000); Iraque (2003-2011), entre outros conflitos não contemplados nesta listagem.  Golpes de Estado, destruição de cidades, de patrimônios históricos, devastação econômica, morte de civis, crimes de guerra foram e, ainda  são uma constante na promoção e manutenção destes conflitos. No momento em que escrevemos este artigo, estão em curso vários conflitos mundo afora (a guerra Rússia x Ucrânia, os inúmeros conflitos armados na forma de guerras civis no continente africano), alimentados em grande medida pelos grupos empresariais de produção de material bélico, que corresponde a mais de 40% do Produto Interno Bruto dos EUA e seus aliados.  E mais, especificamente neste momento, o Estado de Israel com apoio direito dos EUA fornecendo armamento militar, recursos financeiros e apoio político, bem como com o apoio da Europa Ocidental por meio de sua omissão conduzem um genocídio contra os palestinos da Faixa de Gaza, adentrando mais recentemente pela Cisjordânia.

 Reitere-se uma vez mais, na medida em que pela repetição talvez se aprenda alguma coisa, que o tarifaço explicitou os motivos reais que movem os EUA e seus aliados na “defesa dos interesses dos direitos do regime de acumulação de capital” devorando corpos, ceifando vidas, arrasando cidades, destruindo tudo aquilo que pode representar cerceamento da voraz lógica de acumulação da riqueza socialmente produzida. Tudo em nome da defesa dos direitos humanos, da liberdade econômica/política, da soberania nacional.

Por fim, o tarifaço lança na lama os discursos de combate às desigualdades sociais, à miséria, à fome e a pobreza extrema, que aflige parte significativa da população mundial.[1] A condição de penúria em que se encontram estes contingentes de seres humanos é demonstração cabal de que este modelo de plena produção, do pleno consumo, de plena descartabilidade de produtos, de vidas da fauna e da flora, de vidas humanas, é autofágico, autodestrutivo, racista, xenofóbico, misógino, desumano. Para o filósofo e jurista italiano Giorgio Agamben, o paradigma de governo das sociedades contemporâneas em que estamos inseridos, advindo desta racionalidade econômica, política e jurídica de matriz fascista, totalitária – que exerce o poder agindo em permanente estado de exceção produzindo vidas nuas, vidas descartáveis, vida matáveis – é o campo de concentração. O campo de concentração foi o experimento de gestão, de administração, de disciplina, de otimização dos recursos humanos, de exercício cotidiano de violência em suas diversas dimensões, simbólicas, físicas, materiais, imateriais, de produção em massa de cadáveres resultante da racionalidade técnico-científica, econômica instrumental desenvolvida pela modernidade e, portanto, paradigma jurídico, político e econômico em curso na atualidade.

Este regime de acumulação de capital, “o capitalismo” é para Walter Benjamin a mais tirânica religião que já se apresentou na face da terra. É uma religião repleta de dogmas reproduzidos discursivamente e diuturnamente por seus teólogos, pastores, entre outros de seus ventríloquos. Promessas de salvação são anunciadas desde que observados os preceitos do mercado, do regime de acumulação. O capitalismo é uma religião que exige exclusividade, adesão incondicional as suas verdades. Exige entrega física e psíquica em tempo integral e, irrecusável na plena produção, consumo e descartabilidade das relações humanas e do mundo. Porém, ao final e ao cabo de todos os esforços de uma vida não há salvação, apenas abandono, violência, aniquilamento. A religião do capital é a expressão tácita da violência fascista. Ou seja, o fascismo histórico ocorrido nas primeiras décadas do século XX foi apenas a explicitação pavorosa do fundamento sobre o qual reside a lógica do regime de acumulação de capital.

Diante do exposto é preciso considerar que não está em jogo aqui a desconsideração dos avanços técnicos, científicos e produtivos alcançados pelos seres humanos ao longo de sua trajetória sobre a face da mãe terra. Tais avanços não são exclusividade da religião do capital, do capitalismo, mas decorrentes da trajetória das mais distintas sociedades humanas ao longo do percurso histórico ocidental e mundial que nos trouxe até aqui.  Também é preciso que se diga, que não se trata de sugestão de retorno ao mito do paraíso perdido, de saudosismo com tempos passados (“antigamente as coisas eram diferentes” e por aí vai), mas, sobretudo de reconhecer profundas contradições nesta cosmovisão, neste modelo de organização social, política, jurídica e produtiva. É “irracional”, incompreensível a legitimação da lógica fascista do capital, que se expressa no fato de que o sistema de produção alcançou capacidade produtiva superior à capacidade humana de consumo e, ao mesmo tempo, concentrar a riqueza socialmente produzida, submetendo significativos contingentes humanos à fome, à miséria, à pobreza, a guerras e conflitos armados. Enfim, produzir vidas nuas, seres humanos condenados à morte pelo simples fato de terem nascido nos estratos populacionais considerados descartáveis.  É ilógico o comportamento do capital em sua promoção da plena produção e consumo que submete, destrói e aniquila as demais formas de vida que compõem a biosfera, da qual a vida humana é tão dependente para sua sobrevivência como toda e qualquer forma de vida existente no planeta.

Por fim cabe apontar que apostamos na democracia participativa derivada do diálogo político, do compromisso de debate político comprometido com a verdade e, sobretudo com a constituição de um espaço público que promova  a divisão equitativa da riqueza socialmente produzida, que se comprometa com sistema de produção, consumo e relação humana, social e ambiental equilibrada de preservação da vida, bem como de mudanças de comportamento em relação à vida em sua diversidade de formas de manifestação sobre o planeta. Por reverso, reconhecemos os limites, senão as inconsistências da democracia liberal representativa, cujos representantes eleitos em sua maioria estão comprometidos com os interesses da lógica do regime de acumulação do capital em curso.

O tarifaço promove o desvelamento de falácias e ideologias de natureza fascista, vigentes por longos anos, senão séculos e declamados a plenos pulmões até o dia da liberação.  Talvez Heidegger tivesse razão quando proferiu a seguinte sentença: “Onde há o maior risco ali também reside a possibilidade de salvação”. Trump, por meio tarifaço, demonstra que a diferença entre o remédio e o veneno reside apenas no tamanho da dose.

O tarifaço, se não desmontará a lógica fascista do capital, pelo menos serve para explicitar que os mitos sobre os quais se funda esse modelo de produção, de acumulação, baseado na expropriação e exploração, apesar de repercutidos nos séculos recentes, são frágeis, não cumpriram e não cumprem suas próprias promessas. Desta constatação resulta a urgência de pensar, refletir e considerar no tempo que resta às bases de uma política, de uma economia, de um direito que vem. E aquilo que vem, não virá de projetos de reforma, ou de revolução pensadas e planejadas ao modo da engenharia social característicos da modernidade.  O que vem, não virá da razão política, jurídica e administrativa do Estado, das igrejas, ou de qualquer das instituições modernas vigentes, mas vem da ação comum, da apropriação da política, da economia pelo comum, pela comunidade comprometida com o desafio cotidiano de manutenção e preservação da vida no contexto de sua forma-de-vida. A tarefa do pensamento que vem é exercitá-lo cotidianamente anunciando a primazia do espaço público e dos bens públicos inalienáveis à potencialização da vida da comunidade.

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[1] “Um mundo de duas camadas. Nunca foi um tempo tão bom para ser um bilionário. Suas fortunas dispararam para níveis jamais vistos, enquanto as pessoas que vivem na pobreza em todo o mundo continuam a enfrentar várias crises.” Link de acesso: https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/as-custas-de-quem/