A 48ª semana do ano é marcada pela luta contra a misoginia

Durante os dias 24 e 30 de novembro, se dá início ao período de conscientização do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que acontece através de “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero” – uma campanha internacional anual que começou em 25 de novembro e vai até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. O Supremo Tribunal Federal concretiza um sinal de aprovação aos direitos femininos seguindo uma iniciativa da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma iluminação diferente. Desta vez o edifício-sede refletiu a cor cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25). A cor faz referência a um futuro mais brilhante, livre de violência contra mulheres e meninas. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, apesar de possuir em sua constituição a Lei Maria da Penha – considerada uma das três mais avançadas do mundo, o Brasil é o 7º país, em uma lista de 84, com o maior número de homicídios de mulheres. A Campanha ‘UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), como foi batizada, teve início em 2008. A proposta tem o intuito principal de eliminar todos os tipos de violência contra mulheres independente de raça, idade, sexualidade, identidade de gênero, religião e qualquer outra característica, convocando todos os países do mundo para conscientizar toda a população mundial quanto a defesa dos direitos femininos, e abrir espaço para debater sobre os desafios e soluções da problemática. A Organização Mundial de Saúde define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada. A campanha leva o slogan “Alaranjar o mundo: acabar com a violência contra as mulheres, agora” referindo-se à cor laranja usada para representar um futuro mais brilhante, livre de violência contra mulheres e meninas, como um tema unificador que perpassa todas as atividades globais da Campanha.

De acordo com a ONU Mulher, no mundo todo, 1 em cada 3 mulheres com 15 anos ou mais, foi submetida à violência física ou sexual por parceiro íntimo, não parceiro ou ambos, pelo menos uma vez na vida, Na maioria dos casos a violência contra as mulheres é letal, cerca de 137 mulheres são mortas por seu parceiro íntimo ou por um membro da família todos os dias no mundo. Esses indicadores não refletem o impacto da pandemia COVID-19 e seriam ainda maiores se incluíssem os casos de violência que afetam mulheres e meninas, incluindo assédio sexual, violência em contextos digitais, práticas nocivas e exploração sexual. O isolamento social e a insegurança econômica intensificaram a vulnerabilidade das mulheres à violência doméstica em todo o mundo. A ONU define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado dano físico, sexual, psicológico, incluindo coerção, ameaças, e privação arbitrária da liberdade e de bens, seja na vida pública seja na vida privada.

É importante destacar que o entendimento de gênero para compreender a violência contra as mulheres resultou em uma discussão a respeito de utilizar o gênero determinante, quando a violência decorre de relações desiguais e hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade, e que não se deve a doenças, problemas mentais, álcool/drogas ou características inatas às pessoas, mas sim, uma construção social.