Câmara altera calendário de sessões
A alteração, anunciada pelo presidente da Casa, Gilmar Pollum, tem como principal objetivo tornar públicas as reuniões das comissões permanentes do Legislativo, garantindo mais transparência e aprimorando a discussão sobre os projetos de lei.
Por Jornal Liberdade 9 min de leitura
A partir deste mês de março, a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul passa a realizar as sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, substituindo as tradicionais reuniões das segundas-feiras. A alteração, anunciada pelo presidente da Casa, Gilmar Pollum, tem como principal objetivo tornar públicas as reuniões das comissões permanentes do Legislativo, garantindo mais transparência e aprimorando a discussão sobre os projetos de lei.
Segundo Pollum, a mudança foi baseada no artigo 98 do Regimento Interno, que determina a publicidade das reuniões das comissões. “Realizamos uma análise e percebemos que já estava previsto que essas reuniões deveriam ser públicas. Decidimos, então, organizar a agenda para que as segundas-feiras sejam dedicadas exclusivamente às comissões, com as discussões sendo gravadas e transmitidas, proporcionando mais transparência e permitindo que a população acompanhe o andamento dos projetos”, explicou o presidente.
A iniciativa segue exemplos de outras casas legislativas, como as Câmaras de Joinville, Itapoá e Blumenau, onde as reuniões das comissões já são registradas e disponibilizadas ao público. “Brasília e Assembleias Legislativas estaduais também adotam essa prática. Nosso objetivo é que a comunidade tenha mais acesso às discussões e compreenda melhor o posicionamento de cada vereador referente a algum projeto de lei”, pontuou Pollum.
Outro ponto destacado pelo presidente é a melhoria na cobertura da imprensa local, que poderá acompanhar de forma mais ampla as decisões dos parlamentares, visto que a maioria das sessões da região ocorre nas segundas-feiras. “É importante salientar que o artigo 163 do Regimento fala em ‘preferencialmente nas segundas-feiras’, não sendo uma determinação, podendo ocorrer a alteração pela Mesa Diretora. A imprensa regional tem papel fundamental na divulgação do trabalho legislativo. Com essa nova organização, o acompanhamento das sessões e das comissões se torna mais acessível, garantindo informação de qualidade para o munícipe”, disse.
As reuniões das comissões ocorrerão todas as segundas-feiras, a partir das 14 horas, e contarão com a presença obrigatória dos vereadores. As sessões continuarão sendo transmitidas online, permitindo que a população acompanhe os debates de forma acessível.
Calendário de março:
06/03 (Quinta-feira)
11/03 (Terça-feira)
18/03 (Terça-feira)
20/03 (Quinta-feira)
25/03 (Terça-feira)
27/03 (Quinta-feira)
