Câmara de Santa Terezinha recebe dois projetos do executivo

 A 39ª Sessão do Legislativo sob a presidência do presidente Israel de Lima ocorreu às 14h de hoje 05-12 devido jogo da seleção brasileira.

A câmara de vereadores recebeu do gabinete do prefeito projeto de lei 07 / 2022 que dispõe de mais vagas para o quadro de auxiliar de sala no quadro de servidores municipais.

Pela justificativa do executivo, serão criadas 20 vagas para auxiliar de sala, passando total 40 vagas. Habilitação será de ensino médio, 30 horas de carga horária e  R$998 reais  o salário

Pela justificativa apresentada do executivo o projeto está na  lei complementar 50/2018, que são 20 vagas aprovadas e a demanda precisa urgentemente aumento de vagas.

O projeto está na universalização e ampliação da oferta de educação em creches está dentro do Plano Nacional de Educação  de Santa Terezinha que está atendendo menos de 40% do plano.

Por isso o motivo  que faz o executivo mudar essa situação, montar a equipe pedagógica. Atualmente são 10 turmas em sistema integral. Para 2023 a intenção é desdobrar algumas turmas já existente, e atualmente já existe fila de espera na unidade do centro de Santa Terezinha. Pelo  levantamento feito já realizando pela educação contratação imediata de seis profissionais.

O executivo enfrenta problemas com a contratação de profissionais para atendimento com necessidades especiais, como o transtorno de espectro autista, pois a legislação  prevê que podem ser atendidos por profissionais de apoio, como professor II , estagiários ou auxiliar de sala.

O executivo diz que a contratação de um professor II acarreta em cumprimento de direitos ao professor como regência de classe e hora atividade  bem como o impacto financeiro fica equilibrado com 60% do custo de uma auxiliar de sala o que se pagaria a um professor. Em torno de 7 mil reais ao mês o município teria de economia . O projeto foi encaminhado para as comissões  

Já o projeto de lei 24/2024 autoriza doação de Panetone aos servidores municipais O projeto foi encaminhado para as comissões técnicas. A proposta é como gratificação de natal manter o incentivo ao servidor  efetivos contratados, comissionados e conselheiros municipais

Aprovado

O projeto 23 / 2022 que autoriza termo de cessão de uso de equipamentos para a localidade de Colorado, Rios ! e 2, Cambara e  Morro do Táio foi para votação. O vereador Dudu sugeriu que o projeto fosse votado em uma única discussão e uma única votação. Foi aprovado por unanimidade. Os vereadores também aprovaram a Lei do Orçamento de Santa Terezinha para 2023 (LOAS)

Despedida

Vereador Aurindo se despediu do legislativo após dois meses na Câmara, agradece todos do  legislativo e agradeceu aos vereadores e especial  o presidente Israel .

Vereador Emerson

Vereador Emerson de agradeceu seu Aurindo pela participação de 60 dias no legislativo esperando que  retorne em breve . Emersom também falou  da  balança conforme projeto foi aprovado e que vai beneficiar as localidade de Entre Rios, Colorado e Comunidades foi de  grande valia. “Que  bom, espero que mais projetos  tramitem igual este e que mais associações sejam beneficiadas”, explicou Ele também  elogiou as festividades na comunidade do Colorado, através do presidente Josefat Savitsky . A festa segundo o vereador foi homenagem São Nicolau. “Agradeço a todos que se empenharam na festa, as mulheres que mais trabalharam, com guloseimas, comida típica ucraniana. O vereador reforçou a boa música  

Regularização Fundiária

 A vereadora Natanieli parabenizou a comunidade de Colorado, reforçando que a festa foi grandiosa. “A gente vê que são semanas de trabalho, nosso reconhecimento as mulheres da cozinha que fizeram o máximo para agradar e agradaram com a gastronomia, e o baile foi de muito sucesso.

A vereadora citou ainda sobre a Regularização Fundiária que ocorre no dia 8 de dezembro, as 8 horas da manhã na Câmara de Vereadores. Com mais de  32 títulos de propriedade regularizadas

Ela reconheceu o trabalho da  Secretária de Administração Andressa, Fiscal de Tributos Luis, Engenheiro Erison, Assistente Social Elizangela  e da Vigilância Sanitária Clovis que se empenharam no projeto. “Será de grande valia para quem aguarda por este titulo há anos , toda comunidade esta convidada a participar a partir das 8 horas da manha do próximo dia 8 na Câmara de Vereadores”, explica Natanieli  

A próxima sessão ocorre no dia 12 de dezembro