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Por Gilmar dos Passos 5 min de leitura

E A CORDA VAI ARREBENTAR NO LADO MAIS FRACO “DE NOVO”

O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), acaba de anunciar um pacote de medidas tributárias que segundo o governo, justificado como uma medida compensatória às perdas previstas pela reforma tributária federal. A proposta, dentre outras medidas, propõe o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Controversamente, no mês de setembro deste ano de 2023, o governo estadual lançou um outro programa chamado de “Recupera Mais” onde concede descontos de até 95% no ICMS para grandes empresas do estado, algumas delas multinacionais.

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Gostaríamos muito que o governo estadual de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), viesse a público explicar tais critérios (ou a falta deles), ou seja, ao mesmo tempo que perdoa o ICMS devido por grandes empresas do estado, onera a outra ponta, aumentando os impostos no produto final, justamente neste momento em que muitos municípios ainda estão em estado de calamidade pública devido as fortes enchentes enfrentadas pela sua população. Como as pessoas vão conseguir sobreviver depois de perderem tudo que tinham nas águas? E quando mais precisam que o básico seja acessível, como a alimentação, percebem que os preços aumentaram devido ao aumento da alíquota de impostos? Fica aqui nosso questionamento (do povo).