Definições simples, mas importantes

O que é um ser humano? Platão o chama de bípede sem penas, ao passo que Voltaire o classifica como um animal preto, com polegar opositor, que possui lã sobre a cabeça, e é mais fraco do que outros animais do mesmo tamanho. Essa discussão perpassa o direito também. Afinal, historicamente, embora mudanças recentes sinalizem para novas direções, o titular do direito é a pessoa humana. Juridicamente, ser humano é aquele nascido de mulher. Não quero fazer apologia a nenhuma espécie de indecência, tal como a zoofilia, contudo, se um experimento científico gerar estado gravídico em uma mulher, mediante inseminação artificial, com agente fecundante oriundo de um organismo que não seja do homem, mas de um organismo geneticamente similar ao nosso, como é o caso de outros primatas, gorila, chimpanzé, bonobo e orangotango, em tese, a gestação poderia ser levada até o fim, sendo parturido um híbrido. Esta situação, portanto, invalidaria o critério de designar humano, todo aquele nascido de mulher. Com efeito, o direito é prático. Ele é uma teoria que tem como preocupação primeira abarcar os fatos corriqueiros, sem muito espaço para divagações. O nascimento, ainda hoje, é um critério importantíssimo para o direito. Ele define a nacionalidade de uma pessoa, cidadania e direitos políticos, filiação, direitos hereditários, e uma série de outras implicações. Questões ligadas ao nascimento sujeitam-se a circunstâncias como, local, mãe, pai, etc. No direito hebraico, por exemplo, judeu é aquele nascido de uma mulher judia. No direito islâmico, o varão pode contrair núpcias com mulher de outra denominação religiosa, mas a mulher islâmica só pode casar-se com marido islâmico. Então existe uma divergência, sobre o que deve preponderar, a linhagem materna ou paterna. Presenciei várias discussões sobre o que viria a ser o judeu: uma nacionalidade, uma religião, um povo? Pois então, vamos lá, vamos desfazer estes quiproquós. Por “judeu” devemos compreender aquele indivíduo que é membro de uma coletividade, que partilha sua cultura, seus valores, possui um sentimento de pertença a um grupo. Por “israelense” devemos entender aquela pessoa que possui nacionalidade e cidadania do Estado de Israel. Por “israelita” devemos entender aquela pessoa que professa a religião do judaísmo. Na cultura indiana, sobretudo naquela de viés hinduísta, o nascimento é determinante da classe social à qual a pessoa pertencerá até o último dos seus dias de vida. No Ocidente, algo semelhante e de proporcional equivalência, só pode ser encontrado nas monarquias europeias. Por mais que se promova o desenvolvimento social e a inclusão dos alijados, de sorte que as desvantagens de origem sejam compensadas por ações afirmativas estatais, ainda agora o fator racial e econômico dos pais repercute fortemente sobre as gerações emergentes. Quem sabe, a serventia do pensamento materialista e existencialista, se resume na ideia sartreana de que a existência precede a essência. Nós nos tornamos naquilo que projetamos. Pensar o que somos a partir da categoria de “nascimento” não é proibido e nem, necessariamente, ruim, porém, todos nascemos nus, banguelas e ignorantes. Partilharíamos de uma carência, do ponto de vista formal, isonômica, posto que a linha de largada seria a mesma para todos. Escrevo estas coisas, para dizer que trazemos conosco o poder de nos autodefinirmos. Não é o olhar do outro que me define, sou eu que defino como o outro deve me olhar. Nunca conheci um bem-sucedido que pensasse de uma maneira diferente. Não é uma definição que deve determinar qual o meu lugar. Cada um deve batalhar pelo seu lugar e, uma vez ali chegado, dialogará com o mundo e será visto do ponto de onde parte a emissão do discurso. Não há a menor dúvida de que nascer numa família calçada e abastada facilita em muito a vida. No entanto, a maioria dos que nascem não pertencem a esta menor fatia. A lógica da vida é proporcionar aos nossos filhos aquilo que não tivemos, a menos que você não tenha descoberto o propósito para o qual viemos, então, quando muito, ficará satisfeito com o básico, alheio à evolução. O evangelho de Cristo define os seus seguidores como “luz do mundo”. Quem não brilha, pelo conceito, abarcado não está, acha-se “fora” (por sua vez, definido como local “onde há choro e ranger de dentes”).