Deputado Federal Pedro Uczai Promove Iniciativa Inédita de Democracia Participativa em SC
SBS
Por Gilmar dos Passos 14 min de leitura
O Deputado Federal Pedro Uczai, do PT, está revolucionando a democracia em Santa Catarina ao transferir o poder de decidir o destino de 36 milhões de reais de emendas parlamentares para o povo do estado. Enquanto os outros 15 deputados federais de SC tomam decisões de maneira unilateral em relação às suas emendas parlamentares, Uczai adotou uma abordagem diferente, mais inclusiva, democrática e participativa. Ele dividiu o estado em 12 territórios, destinando 2 milhões de reais para cada um, e lançou um edital para que cidadãos, entidades populares e prefeituras apresentassem projetos para concorrer a esses recursos.
No dia 26 de julho de 2024, ocorreu a assembleia do Orçamento Participativo do Planalto Norte, no auditório da região em Mafra. O evento, que contou com a inscrição de 21 projetos e a participação de 240 delegados, foi um marco de participação cidadã. Cada proponente teve a oportunidade de defender seu projeto, e após as apresentações, houve um tempo para acordos entre os proponentes. A votação, conduzida pelo Deputado Pedro Uczai, permitiu que cada delegado votasse em três projetos territoriais e um estadual.
Ao final da contagem dos votos, foram selecionados dez projetos territoriais e um estadual. O projeto mais votado na modalidade territorial foi o da Associação Comunitária Alto da Glória de São Bento do Sul, que busca adquirir kits de energia solar para uma comunidade sem infraestrutura básica. Esse resultado demonstrou que, quando a decisão é transferida para o povo, as chances de acerto são muito maiores.
A comunicadora popular Jaciara Machuga, de São Bento do Sul, anunciou os projetos territoriais classificados na seguinte ordem:
1-Aquisição dos kits de energia solar para a Comunidade Alto da Glória de São Bento do Sul.
2-Casa do Autista da prefeitura de São Bento do Sul.
3-Promoção e Atenção à Saúde Alternativa da Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA).
4-Intercooperação para o Desenvolvimento e Inovação de Cadeias Produtivas de Alimentação Saudável da CCA (Cooperativa Central de Reforma Agrária) de SC.
5-Energia Sustentável, Educação, implantação de Usina Fotovoltaica e Programas Educacionais Comunitários do Instituto Federal de São Bento do Sul.
6-Implantação do Laboratório de Saúde da prefeitura de São Bento do Sul.
7-LABCUT (Laboratório de Cultura e Educação Tecnológica) do Instituto Federal de São Bento do Sul.
8-Performa-Percurso e Articulação Docente da Univille, Universidade da Região de Joinville.
9-Pavimentação de estrada na Colônia Santo Antônio, Prefeitura Municipal de Itaiópolis.
10-Pavimentação de rua em Itaiópolis, Prefeitura Municipal de Itaiópolis.
Além dos dez projetos territoriais, foi também classificado um projeto estadual: Educação Popular e Formação de Lideranças para o Século XXI de São Bento do Sul, apresentado pela professora Magda Elizabeth. Este projeto disputará com outros projetos regionais através de votação online.
Ao finalizar o evento, o Deputado Pedro Uczai agradeceu a participação de todos e assumiu o compromisso de atender também os projetos não classificados antes de considerar novas demandas. A satisfação foi evidente entre os participantes, tanto entre os que tiveram seus projetos aprovados quanto entre os que não foram contemplados, devido à transparência e ao nível de cidadania e democracia demonstrados durante todo o processo.
A iniciativa do Deputado Pedro Uczai em transferir o poder de decisão sobre emendas parlamentares para a população de Santa Catarina é um exemplo notável de democracia participativa. Ao envolver diretamente os cidadãos na alocação de recursos, Uczai promove a inclusão, a transparência e a responsabilidade social, fortalecendo a confiança pública nas instituições democráticas.
