Direito e Filosofia no Sul
Decisão do STJ disse não ser possível bloquear conta
Por Jornal Liberdade 10 min de leitura
Semana passada tratamos da possibilidade de devedores terem sua CNH suspensa por motivo de dívidas, em decisão judicial, em casos mais extremos, além de ser possível outros meios de constrição. Dentre esses meios foi citado o próprio bloqueio de conta bancária. Não raro pessoas apareciam com bloqueis de valores pequenos, muitas vezes de valores resultantes do seu trabalho, mesmo em qualquer conta bancária. Isso era muitas vezes injusto, uma vez que os valores eram de aposentadoria ou mesmo de salário, o que prejudicaria os alimentos das pessoas. Mas uma decisão do STJ reconheceu ser impenhorável o saldo de contas de até 40 Salários Mínimos, seja de qualquer conta ou investimento, desde que não comprovada fraude. Antes isso era defensável em contas de poupança, mas agora também as contas-correntes estão protegidas contra a execução e cobrança, uma vez que esse valor pode mesmo estar relacionado com alimentos, moradia, escola de filhos, e assim impenhorável. Semelhante ao bem de família, em que se exige muitas vezes morar na casa, que também não estaria sujeita a penhora. Essas cobranças e execuções são mais exigentes em processos de dívidas trabalhistas, onde a execução corre de forma mais automática, diferente das causas civis.
Série Intensivão do Amor e a filosofia
Série da Coréia do Sul, do estilo dorama, onde um professor famoso, verdadeiro ídolo, se mete em enrascadas e estripulias, a fim de manter elevado padrão de ensino em cursinhos particulares, e responder o sonho de jovens em cursar Medicina. A série faz a interação desse professor com a dona de restaurante, onde seria o único onde a digestão do professor funciona, bem como em um drama policial com assassinatos, resultantes de atos um misterioso jovem de capuz. Os doramas coreanos estão melhores que novelas. A cada capítulo se espera uma reviravolta e um roteiro inteligente, onde os personagens não são nem totalmente bons, nem maus. São no dizer de Nietzsche, demasiado humanos. Ou que nem ensinava Protágoras, o ser humano como medida de todas as coisas. O professor de matemática assim observa que as coisas nãos e resumem a resultados tão óbvios. Também que seu temperamento capricorniano, um tanto frio e racional demais, vai aos poucos se aliviando na emoção do amor com a cheff de cozinha, mãe de aluno em aula particular. Ele mesmo acaba sendo um aluno no intensivo do amor. No mais o dorama tem estilo mais maduro, sem tanto dos dramas adolescentes, como outros doramas. O professor mostra que a educação é transformadora, como lembrava Paulo Freire, e que o ideal do crescimento humano depende de uma boa formação, mesmo que com o show de chutes e estilo todo singular do professor da série.
Mariano Soltys, advogado e professor
