Filosofando no Sul

Limites da doação e a lei 

Muitas vezes ouço questionamentos sobre a doação em diversas situações, geralmente para a proteção da família, de quem pergunta, ou relacionada a heranças e demais situações. Mas em geral existe sim um limite legal sobre a doação, quanto ao patrimônio pessoal, sendo que a limita em 50%, de modo a preservar a subsistência de quem é doador. Outros limites são a relacionada a imóvel, onde se tem de ter a anuência de esposo ou esposa, além de situações quanto a legítima, ligadas à herança, pois se pode estar antecipando a herança, ao se doar parte de bens a filho ou a algum herdeiro. fato é que cada caso é um caso e não se pode dar uma fórmula universal, sendo a lei a grande bússola nesse sentido, em específico o Código Civil. Além disso, uma doação gera questões fiscais, como o recolhimento do imposto ITCMD, que é o mesmo que se paga em inventários, dependendo da situação. Os casos mais complexos são relacionados a avançada idade, que por si só não implica em incapacidade jurídica, a não ser que haja laudo ou interdição, nesse sentido. Não se pode proibir uma pessoa viúva de doar algo a novo companheiro, ou que a pessoa não tenha mais vida por estar em idade avançada. Certo que mesmo assim existe o limite para a doação. 

Misticismo não é do mal em si

Passando alguns vídeos em redes sociais, percebi um cidadão condenando fortemente o misticismo, o julgando de satanismo. Tal erro é estranho, uma vez que a mística é justamente a união com Deus, além de na Bíblia existir uma série de situações místicas, milagres, profecias, luzes misteriosas, apocalipse, curas inexplicáveis, dentre tantas outras. O caso é que se confunde esse misticismo judaico e cristão, com outros, e aí se pode entrar por terrenos desconhecidos e um tanto estranhos. Mas a generalização não é inteligente, e a cada oração usamos da mística, do jejum, dos pedidos por intervenção do Divino. Aparições de santos, manifestações de dons de línguas, etc, tudo é um tanto parte do misticismo. Parece que se vê apenas amuletos e a nova era como algo místico, quando todas as religiões se revestem de místicas. O cristianismo mesmo é místico, em especial após Paulo e com alguma helenização, superando a mera história do mestre Jesus, focando-se mais em milagres e no retorno ou segunda vinda. 

Mariano Soltys, advogado e filósofo