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O pacote anti-STF e a tentativa de centralização de poderes

O que está em jogo?

Por Gilmar dos Passos 8 min de leitura

No dia de hoje 30/10, um jornal da cidade de São Bento do Sul publicou uma análise muito positiva sobre o chamado “pacote anti-STF”. Mas, a proposta, que busca a todo custo limitar os poderes da mais alta corte do Brasil, levanta sérias preocupações. Sob o pretexto de equilibrar os três poderes, o Congresso, na verdade, parece estar em uma tentativa de ampliar seus próprios poderes, permitindo que pautas sensíveis sejam aprovadas sem qualquer tipo de questionamento.

Entre essas pautas podemos citar, a tentativa de anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos e a tentativa do golpe de estado do dia 8 de janeiro, uma proposta que, teria graves implicações para a democracia brasileira. A manobra, apresentada como uma necessidade de ajuste entre os poderes, parece esconder um desejo de subversão das instituições democráticas, concentrando o poder legislativo e enfraquecendo o judiciário.

Além disso, o cenário político atual é dominado por uma maioria de direita extremista, enquanto a oposição tem pouca força para barrar essas tentativas. Isso cria um ambiente propício para que mudanças radicais sejam aprovadas, especialmente aquelas que favorecem grupos que não aceitam os limites da democracia.

Outro fator preocupante é o papel da mídia. A maioria dos veículos de imprensa escrita e falada no Brasil parece alinhada, ou até patrocinada, por grupos que desejam impor suas ideologias à população. Esse controle midiático contribui para uma alienação coletiva, dificultando o acesso à informação crítica sobre propostas como o pacote anti-STF.

Nesse contexto, o que se observa é justamente o contrário ao desse pacote, ou seja, uma tentativa coordenada de centralizar o poder e enfraquecer instituições que garantem o equilíbrio democrático. A população, muitas vezes alheia aos reais motivos por trás de mudanças legislativas como essas, pode se ver à mercê de decisões que colocam em risco os pilares fundamentais de nossa democracia.

A pergunta que fica é: qual será o destino do Brasil caso o Congresso consiga aprovar esse tipo de proposta? Estaremos diante de um enfraquecimento irreversível das nossas instituições ou ainda há tempo para resistir a essas investidas autoritárias dos extremistas? A resposta a essas questões determinará o futuro do país e de nossa democracia.