Papanduva obtém o selo Diamante no Radar Nacional de Transparência Pública.
Um levantamento da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) em conjunto com os tribunais de contas estaduais, expos que boa parte dos poderes catarinenses ainda não cumprem integralmente os preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública: a transparência pública. O estudo realizado analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros. A iniciativa […]
Por Jornal Liberdade 5 min de leitura
Um levantamento da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) em conjunto com os tribunais de contas estaduais, expos que boa parte dos poderes catarinenses ainda não cumprem integralmente os preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública: a transparência pública.
O estudo realizado analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros. A iniciativa inédita verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas. O nível de transparência pública no Brasil alcançou 67% considerando intermediário de acordo com critérios estabelecidos pela pesquisa.
O levantamento analisou 106 critérios comuns a todas instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos poderes ou órgãos. Santa Catarina ficou em oitavo lugar entre os estados com 71%, o melhor na região sul. O primeiro foi o Pará com 95%.
O Destaque em Santa Catarina foi o Tribunal de Contas, com avaliação 100%. Por outro lado, a Assembleia Legislativa teve um desempenho de 64,54%, a nona entre as Casas Legislativas no Brasil.
Entre as prefeituras catarinenses, destacam-se: Papanduva, Corupá e Garuva, todas com 100% de avaliação positiva.
Para o Prefeito Luiz Henrique Saliba, é obrigação de um bom governo manter a administração municipal pautada na transparência e uso consciente do dinheiro público.