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Pesquisas são realizadas regularmente pelo Procon

Por Jornal Liberdade 5 min de leitura

Algumas pessoas imaginam que o Procon tem poder para alterar o preço dos combustíveis praticados pelos postos, porém, isso não ocorre. Cabe ao órgão fiscalizar se a legislação pertinente ao setor é respeitada, como a colocação dos preços em local visível para que o consumidor então faça sua escolha. Isso ocorre porque no Brasil vigora o livre comércio, portanto, cada estabelecimento tem liberdade para definir o seu preço, cabendo a intervenção estatal de modo geral para baixa ou manutenção dos preços dos produtos essenciais apenas em casos excepcionais, como, por exemplo, quando o produto está escasso ou quando houver um aumento injustificado e desproporcional, levando em conta todos os fatores de mercado, como inflação, demanda e procura, entre outros.

Além disso, o Procon de São Bento do Sul realiza pesquisas de preço periodicamente, assim como também firma parcerias com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), a fim de fiscalizar se a qualidade e quantidade de combustível estão dentro dos padrões estabelecidos pelas normas regulamentadoras.

No entanto, o Procon fiscaliza e monitora para que não ocorram abusos com uma alta significativa e injustificada. Em São Bento do Sul, desde julho deste ano foi observada uma queda de R$ 1,88 por litro no preço médio da gasolina comum.