Porto de Itajaí terá chamamento público para voltar a operar

Atendendo a uma resolução do presidente Lula, que decidiu avocar para o governo federal a questão do Porto de Itajaí, o presidente do Sebrae, Décio Lima (PT), e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciaram na tarde desta quarta-feira, em Brasília, a publicação, em no máximo uma semana, de um edital de chamamento público para a contratação, por um período de dois anos, da empresa que irá operar provisoriamente o porto, que há seis meses encontra-se com as suas atividades paralisadas. Nesse período, o governo federal vai realizar a concorrência para a concessão da operação do Porto de Itajaí por 35 anos.

“Estamos tratando para que parte das cargas do Porto de Santos possa ser ocupada em Itajaí, mas precisamos de uma solução definitiva, e essa medida também é provisória. Itajaí não é um porto de passagem, é o principal porto de Santa Catarina e tem que voltar a operar com volume. Mas pra isso precisa ter segurança, e isso vai acontecer agora com o carimbo do presidente Lula e do governo federal”, afirmou o ministro.

De acordo com Décio Lima, a decisão tomada pelo ministro Márcio França foi construída junto com a Casa Civil e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e fará com que o Porto de Itajaí entre em funcionamento no mais breve espaço de tempo. “O presidente Lula manifestou a sua preocupação em resolver o quanto antes essa questão do Porto de Itajaí e agradeço ao ministro pelo seu empenho e dedicação em encontrar uma solução para essa herança trágica recebida do governo anterior. Cabe a nós, agora, colocarmos novamente o porto em funcionamento para o bem de Itajaí, da região, de Santa Catarina e da economia brasileira”, disse Décio Lima.

Márcio França destacou que, nos últimos quatro anos, o Porto de Itajaí sofreu com a insegurança quanto a uma pretensa privatização, que não passou de enrolação. “Nem bem foram para um lado, nem para o outro. E aí, ficou essa drástica situação porque a empresa que estava lá saiu. Nesses meses, queríamos muito que a Prefeitura pudesse fazer a licitação por conta própria. Ela tentou, mas a falta de segurança afasta a concorrência. Mas com a chancela do governo federal, os empresários do setor vão se sentir mais seguros e, quem eventualmente ganhar essa concessão provisória pode se interessar em ficar pelo tempo restante. Mas precisamos fazer com que Itajaí volte a concorrer com os outros portos, até porque os portos privados que estão no contorno dependem da autoridade portuária porque a dragagem é feita por Itajaí. Dessa maneira, vamos solucionar as duas situações ao mesmo tempo”, ressaltou Márcio França.