Projeto de Lei Simplifica Transferência de Recursos para Hospitais Filantrópicos e APAEs em Santa Catarina

Buscando fortalecer o suporte às instituições essenciais em Santa Catarina, o deputado Neodi Saretta apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa visando desburocratizar a transferência de recursos de emendas parlamentares para Hospitais Filantrópicos e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), eliminando a necessidade de convênios e permitindo que as instituições filantrópicas recebam os fundos diretamente.

“A burocracia atual para a celebração de convênios pode causar atrasos que variam de três a nove meses ou mais, prejudicando o funcionamento dessas instituições essenciais”, justificou Saretta. “Simplificar esse processo é necessário para que os recursos cheguem mais rapidamente a quem mais precisa.”

Saretta explica que ao dispensar a exigência de convênios, a proposta visa fortalecer e valorizar o trabalho das APAEs e dos Hospitais Filantrópicos. A medida pretende garantir maior autonomia e rapidez na obtenção de recursos, facilitando o desenvolvimento das atividades dessas instituições que desempenham um papel essencial na assistência à população.
“Estamos reconhecendo a importância dessas entidades e proporcionando uma forma mais direta e ágil de apoio, que é fundamental para a promoção do interesse público”, afirmou.

Com a simplificação da transferência de recursos, espera-se que essas instituições possam acessar os fundos necessários de maneira mais rápida, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados à comunidade. O deputado acredita que essa iniciativa é um passo importante para aprimorar o suporte às entidades filantrópicas e assegurar que a assistência vital chegue a quem mais necessita.