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Reforma tributária: mudança pode aumentar tributação para setor imobiliário

Aluguel, compra e Minha Casa, Minha Vida podem ser afetados caso não haja ajuste no texto.

Por Cauan 4 min de leitura

A reforma tributária em debate no Senado, regulamentada pelo PLP 68/2024, pode causar impactos significativos no mercado imobiliário, especialmente na construção, aluguel e compra de imóveis. Representantes do setor argumentam que as mudanças previstas aumentariam a carga tributária, afetando o déficit habitacional, o preço dos aluguéis e do programa Minha Casa, Minha Vida.

Atualmente, a carga tributária na construção é de 7,8%, e mesmo com o redutor de 40% proposto no texto, subiria para 10,9%. O setor sugere um redutor de 60% para manter a carga nos níveis atuais. No caso dos aluguéis, a carga tributária subiria de 12% para 20%, sendo necessário um redutor de 80% para minimizar os impactos, evitando o aumento na inflação dos aluguéis.

Além disso, a reforma pode aumentar os preços dos imóveis da Minha Casa, Minha Vida em até 15%, caso o redutor não seja ampliado. Para o IPTU, mudanças na base de cálculo do decreto municipal podem gerar incertezas sobre aumentos no imposto, considerando a inflação ou o mercado.

O setor cobra ajustes para evitar consequências como aumento do déficit habitacional e elevação nos custos de moradia.

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