Educação SC: parte I: critérios de escolha do gestor escolar
A escolha de diretores escolares é um tema central nos debates sobre a qualidade da educação pública. Enquanto o estado de Santa Catarina não priorizar isso, continuaremos perdendo posições para outros estados brasileiros. Em alguns deles, as coisas estão funcionando. No Ceará, por exemplo, esse processo segue critérios rigorosos para garantir que a gestão das escolas esteja nas mãos de profissionais qualificados e comprometidos com a melhoria do ensino. Mas quais são os critérios para nomear gestores? Que estados adotam? E Santa Catarina?
O Ceará é pioneiro. O modelo ali adotado se baseia em um processo seletivo público, com o objetivo de garantir maior eficiência administrativa e pedagógica. Para concorrer ao cargo de diretor, os candidatos devem atender a requisitos específicos, como possuir 1. licenciatura plena, 2. experiência profissional na área educacional e 3. certificação em cursos de gestão escolar. Além disso, precisam 4. elaborar um plano de gestão que contemple diretrizes pedagógicas e administrativas alinhadas às políticas educacionais do estado.
O processo seletivo inclui 1. análise curricular, 2. prova de conhecimentos específicos e 3. avaliação do plano de gestão apresentado. Outros estados, como o Paraná, Espírito Santo, São Paulo e Goiás têm avançado nos seus sistemas educacionais. Coincidência ou não, estão atualmente entre os melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – no País. É interessante como certos governadores, como o de Goiás e do Espírito Santo não têm receio em afirmar que foram se inspirar nos melhores exemplos.
E nesse sentido, é ilustrativa uma entrevista do governador Ronaldo Caiado, de Goiás, concedida aos jornalistas Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo, que pode ser encontrada por uma rápida busca no Google. Ao ser perguntado sobre a educação do seu estado, que estaria melhorando, o governador afirma ter visitado o estado do Ceará, sem se importar com a matiz partidária do então governador, que à época era Camilo Santana, atualmente ministro da Educação.
Nos estados de Goiás, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, o processo de seleção de gestores escolares segue os mesmos critérios do Ceará, privilegiando o mérito. Os critérios são, formação acadêmica, vínculo com a rede estadual, experiência profissional, curso de capacitação em gestão escolar, prova de conhecimentos específicos, consulta à comunidade escolar e apresentação de plano de gestão. Alguém poderia duvidar que tais critérios afetam positivamente a qualidade da Educação? É claro que não.
Então, a minha pergunta é: Por que, em Santa Catarina, o estado mais promissor do Brasil hoje, não se respeitam tais critérios para as nomeações dos gestores escolares? Em nosso estado, a escolha de diretores escolares da rede estadual não ocorre por meio de um processo seletivo transparente e baseado em mérito, como acontece em alguns outros estados. O critério predominante é a velha e carcomida indicação política, feita pelo governo estadual, sem a exigência de seleção técnica. Já houve tempos melhores, com a apresentação de plano de gestão e eleições sem limites mínimos de participantes.
Então, a despeito de bons direcionamentos em outras áreas do governo estadual, a pergunta é: por que estamos sendo tão relapsos na Educação, algo que, coincidência ou não, está demonstrado no último IDEB, índice no qual já estivemos no pódio e agora figuramos, empatados, entre o 11º e o 14º lugares? Parte da resposta está entre o velho e o novo jeito de governar. Precisamos nos mirar nos melhores exemplos e sermos inovadores – é o que se espera de um estado como o nosso.
PS: nas próximas edições: conteúdos escolares e o respeito aos professores.
Walter Marcos Knaesel Birkner
Sociólogo,
autor de Sociologia Produtiva, Editora Arqué, Florianópolis, 2024.
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